Você sabia que o tempo e a forma de pagamento da licença maternidade podem variar dependendo do seu tipo de vínculo de trabalho e até da política da empresa? Muitas mães acabam descobrindo detalhes importantes somente quando já estão grávidas — ou até mesmo depois do parto. Para evitar surpresas, preparamos este guia simples, direto e atualizado para 2025.

Aqui você vai entender quanto tempo dura a licença maternidade, quem paga, como funciona pela CLT, direitos durante e após o parto, e até as regras em casos de adoção ou guarda judicial. Continue lendo, porque algumas informações podem fazer diferença na sua renda e no tempo que você terá disponível para cuidar do seu bebê.

O que é licença maternidade?

A licença maternidade é o direito de se afastar do trabalho por um período determinado para cuidar do bebê, sem perder o salário e a proteção trabalhista.

Ela está prevista na Constituição Federal e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas também vale para quem contribui com o INSS de outras formas, como autônomas, MEI ou seguradas facultativas.

É importante diferenciar dois termos:

• Licença maternidade: o período de afastamento em si.
• Salário-maternidade: o benefício pago durante esse período, seja pela empresa ou pelo INSS.

Quem tem direito à licença maternidade?

Nem só quem tem carteira assinada pode solicitar. Veja os principais casos:

Trabalhadoras com carteira assinada (CLT)

• Direito garantido pela legislação trabalhista.
• Tempo padrão de 120 dias, podendo chegar a 180 se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã.

Contribuintes individuais (autônomas e MEI)

• Também têm direito, desde que tenham feito as contribuições mínimas ao INSS.

   

Seguradas facultativas

• Quem paga o INSS sem vínculo formal também pode receber, cumprindo carência de contribuições.

   

Desempregadas

• Se a mulher perdeu o emprego, mas ainda está no período de graça do INSS, pode solicitar o benefício.

   

Situações especiais

• Adoção ou guarda judicial: o benefício é o mesmo que para gestantes.
• Natimorto (morte do bebê após 20 semanas de gestação): a mãe mantém o direito ao afastamento.
• Aborto espontâneo ou previsto em lei: direito a até 14 dias de afastamento.

Licença maternidade: quanto tempo?

Muita gente se confunde, por isso vamos direto ao ponto:

• 120 dias (4 meses): é o padrão da CLT e do INSS.
• 180 dias (6 meses): para empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.

Casos especiais

• Parto prematuro ou múltiplo: a regra geral continua 120 dias, mas decisões judiciais podem ampliar o prazo em alguns casos.
• Internação do recém-nascido: a mãe pode solicitar a prorrogação do benefício para acompanhar o bebê.

Resumindo: a resposta para “quantos meses de licença maternidade” vai depender se a empresa participa ou não do Programa Empresa Cidadã.

Quem paga a licença maternidade?

Outra dúvida comum é: quem paga a licença maternidade?

Trabalhadoras CLT

• O valor é adiantado pela empresa, mas depois ela é reembolsada pelo INSS.
• Na prática, a colaboradora recebe o salário normalmente, como se estivesse trabalhando.

Autônomas, MEI e desempregadas

• O pagamento é feito diretamente pelo INSS.
• É necessário solicitar pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência.

Programa Empresa Cidadã

• O pagamento dos dias extras (até completar 180 dias) é responsabilidade da própria empresa, com incentivos fiscais.
• O cálculo é baseado no salário de contribuição da segurada, respeitando o teto do INSS.

Licença maternidade pela CLT (passo a passo)

Se você trabalha com carteira assinada, siga estes passos:

1. Informe a empresa com antecedência, apresentando atestado médico ou certidão de nascimento.
2. Escolha a data de início: pode ser até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento.
3. Envie os documentos necessários para o RH (normalmente certidão de nascimento e carteira de trabalho).
4. A empresa solicita o benefício junto ao INSS, mas o pagamento é feito direto na folha de pagamento.

Para autônomas e MEI, o pedido é feito pelo aplicativo Meu INSS, anexando os documentos.

👉 Veja um guia prático sobre licença maternidade pela CLT.

Direitos durante a gestação e após o parto

Além da licença, existem outros direitos importantes:

• Estabilidade no emprego: da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
• Intervalos para amamentação: dois períodos de 30 minutos por dia, até o bebê completar 6 meses.
• Férias e 13º: continuam sendo contados normalmente.
• Teletrabalho: pode ser acordado entre empresa e colaboradora.

Esses direitos garantem proteção e segurança tanto para a mãe quanto para o bebê.

Adoção e guarda judicial

Mães (ou pais, em casos específicos) que adotam também têm direito:

• O tempo é o mesmo da gestação: 120 dias, podendo chegar a 180 no Programa Empresa Cidadã.
• Vale para qualquer idade da criança adotada.
• A guarda judicial também garante o benefício.

Perguntas frequentes (FAQ)

Licença maternidade quanto tempo?

O padrão é de 120 dias, podendo chegar a 180 em empresas do Programa Empresa Cidadã.

Quem paga a licença maternidade?

Depende do vínculo: empresas (reembolsadas pelo INSS) ou o próprio INSS para autônomas e MEI.

Quantos meses de licença maternidade?

4 meses no padrão, 6 meses com extensão.

Licença maternidade pela CLT: o que muda?

A principal diferença é a formalidade do processo: a empresa paga o benefício e solicita o reembolso ao INSS.

Erros comuns e mitos

• Confundir licença maternidade com afastamento médico: são benefícios diferentes.
• Achar que MEI não tem direito: tem sim, desde que contribua regularmente.
• Perder prazo de solicitação: isso pode atrasar o pagamento.

Como a Humand ajuda RH e colaboradoras

Gerenciar pedidos de licença maternidade pode ser burocrático, mas a Humand simplifica esse processo.

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• Centralizar solicitações, aprovações e comunicação em um único ambiente digital.
• Automatizar fluxos de licença e retorno ao trabalho.
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• Oferecer transparência e praticidade às colaboradoras, diretamente no smartphone.

👉 Quer conhecer como ajudamos também em outros casos? Confira nosso conteúdo sobre licença por óbito.

Recursos úteis

• Guia CLT no Jusbrasil
• Aplicativo Meu INSS (Android e iOS)
• Cartilha oficial do Ministério da Previdência

Conclusão

Agora você já sabe: a licença maternidade é um direito essencial para garantir proteção financeira e tempo de cuidado nos primeiros meses do bebê. O período padrão é de 120 dias, podendo se estender a 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã. O pagamento varia entre empresa e INSS, mas em todos os casos o objetivo é o mesmo: dar segurança à mãe e ao bebê.

Não deixe para descobrir seus direitos no último momento. Conhecer bem as regras pode evitar perdas financeiras e garantir tranquilidade nesse período tão especial.

E lembre-se: contar com ferramentas como a Humand torna a gestão de licenças mais simples, clara e humana — tanto para o RH quanto para os colaboradores.