Você sabia que um simples exame pode evitar dores de cabeça jurídicas para a sua empresa e ainda garantir os direitos do colaborador que está saindo? Parece algo simples — e é —, mas quando não é feito corretamente, pode gerar multas, processos e muita dor de cabeça para o RH. Neste artigo, você vai entender exatamente o que é o exame demissional, quando ele deve ser realizado, quem paga e quais são as obrigações legais envolvidas. Vamos lá?
O que é o exame demissional e para que ele serve?
O exame demissional é um exame médico obrigatório feito no momento em que um colaborador está deixando a empresa, seja por demissão sem justa causa, pedido de desligamento ou outro motivo.
Esse exame tem como objetivo avaliar a saúde física e mental do colaborador no momento da saída. Ele serve para comprovar se o trabalhador está em boas condições de saúde ou se apresenta alguma condição que possa ter relação com as atividades exercidas na empresa.
Mais do que uma formalidade, o exame demissional protege os dois lados:
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A empresa, que evita possíveis processos trabalhistas futuros.
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O colaborador, que garante seus direitos caso alguma doença ocupacional seja detectada.
Exame demissional é obrigatório?
Sim, na maioria dos casos, o exame demissional é obrigatório, segundo as regras da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O exame pode ser dispensado apenas se o último exame médico ocupacional tiver sido realizado há menos de 135 dias (empresas com grau de risco 1 e 2) ou há menos de 90 dias (grau de risco 3 e 4). Fora essas exceções, ele deve ser feito obrigatoriamente.
Ignorar essa etapa pode acarretar problemas legais para a empresa, inclusive multas.
Quando fazer o exame demissional?
O ideal é que o exame demissional seja feito até o dia da rescisão do contrato de trabalho. Ou seja, antes da homologação do desligamento. Ele deve ser agendado logo após a comunicação da demissão.
Atrasos podem impactar o processo de desligamento, atrasando o pagamento das verbas rescisórias e até gerando passivos trabalhistas.
Além disso, em casos como:
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Dispensa por justa causa
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Pedido de demissão
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Término de contrato por prazo determinado
… o exame também deve ser realizado, salvo as exceções mencionadas na seção anterior.
Quem paga pelo exame demissional?
Essa é uma dúvida comum no RH e entre os próprios colaboradores: afinal, quem paga o exame demissional?
A resposta é simples: a empresa. O custo do exame deve ser sempre assumido pelo empregador. É ilegal repassar esse valor ao colaborador, mesmo que ele tenha pedido demissão por vontade própria.
Esse é um direito garantido pela legislação trabalhista. A empresa pode escolher a clínica ou prestador de serviço ocupacional de sua preferência, mas sempre arcar com os custos.
Etapas do exame demissional: como funciona na prática?
O processo do exame demissional é simples e rápido. Veja como funciona:
1. Agendamento
A empresa agenda o exame com uma clínica especializada em saúde ocupacional. O ideal é fazer isso com antecedência para garantir que a rescisão ocorra no prazo.
2. Exame clínico
O médico do trabalho faz uma avaliação clínica básica, analisando:
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Pressão arterial
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Ritmo cardíaco
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Capacidade respiratória
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Estado geral de saúde
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Queixas relacionadas ao trabalho
3. Emissão do ASO
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é emitido com o resultado do exame. Ele pode ter dois resultados:
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Apto: o colaborador está em boas condições de saúde.
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Inapto: há algum problema de saúde que impede o desligamento imediato (ex: doença ocupacional).
Se o colaborador for considerado inapto, ele não pode ser desligado até a recuperação completa ou a devida compensação legal.
O que acontece se a empresa não realizar o exame?
Ignorar o exame demissional é um erro grave.
As consequências podem incluir:
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Multas administrativas
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Processos trabalhistas
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Indenizações por danos à saúde
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Atrasos na rescisão contratual
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Manchas na reputação da empresa
Além disso, caso o ex-colaborador apresente uma doença ocupacional não detectada no momento da saída, a empresa pode ser responsabilizada futuramente, mesmo que anos depois.
Por isso, o exame é mais do que uma exigência legal — é uma forma de proteção para todos.
Dicas para fazer o exame demissional de forma rápida e eficiente
A boa notícia é que esse processo não precisa ser complicado. Veja algumas dicas para agilizar o exame demissional no seu RH:
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Planeje com antecedência: ao comunicar o desligamento, já agende o exame.
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Tenha uma clínica parceira: manter um parceiro fixo agiliza a logística.
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Use tecnologia: plataformas como a Humand ajudam a organizar processos internos com mais eficiência.
Mantenha os documentos atualizados: prontuários médicos, exames admissionais e periódicos ajudam na comparação dos resultados.
Como a Humand pode ajudar na gestão de exames demissionais
A gestão de documentos, exames e processos de desligamento pode ser desafiadora — especialmente em empresas com muitos colaboradores ou equipes distribuídas.
Com a Humand, você centraliza todos os processos de RH em um só lugar. A plataforma oferece:
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Histórico digital dos colaboradores
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Integração com módulos de saúde ocupacional
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Comunicação automatizada com clínicas parceiras
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Alertas e prazos para exames obrigatórios
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Integração com o módulo de Desenvolvimento de Talentos
Ou seja, com a Humand, seu RH ganha mais organização, menos retrabalho e mais segurança jurídica no processo de desligamento.
